FRENTES E COMISSÕES

COMISSÕES PERMANENTES

AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Beto Rosado é o único representante do estado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, responsável por tratar da política agrícola e assuntos atinentes à agricultura e à pesca profissional, assim como questões fundiárias, reforma agrária, justiça e direito agrário.

MINAS E ENERGIA
Beto Rosado é membro titular da Comissão Permanente de Minas e Energia, responsável por tratar das políticas e modelos mineral e energético brasileiros, fontes convencionais e alternativas de energia, pesquisa e exploração de recursos minerais e energéticos, formas de acesso ao bem mineral, empresas de mineração, política e estrutura de preços, comercialização e industrialização de minérios, fomento à atividade mineral, regime jurídico dos bens minerais e dos recursos energéticos, gestão, planejamento e controle dos recursos hídricos, regime jurídico de águas públicas e particulares.

CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES
Beto Rosado também é membro titular do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, destinado a oferecer embasamento técnico-científico necessário ao planejamento de políticas e ao processo decisório no âmbito da Casa.

 

COMISSÕES ESPECIAIS

TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO
Beto Rosado é um dos doze membros da Comissão Externa da Transposição do Rio São Francisco. A comissão é responsável por acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecido como “Transposição do Rio São Francisco, bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

CPI DA PETROBRAS
Beto Rosado também é membro da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares na Petrobras, entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; a irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África.

PACTO FEDERATIVO
Beto Rosado compõe a comissão onde serão apresentadas propostas de atualização da partilha de recursos públicos e obrigações da União, Estados e Municípios.

CRISE HÍDRICA
Beto Rosado é membro titular da comissão especial para estudar e debater os efeitos da crise hídrica no País, além de discutir medidas para minimizar os impactos da escassez de água.

ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO
Beto Rosado também foi indicado para compor a comissão que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino (PEC 19/2011), incentivando a instalação de empresas e a geração de empregos na região.

 

FRENTES PARLAMENTARES

ENERGIA ALTERNATIVA
Beto Rosado assumiu a presidência da Frente Parlamentar Em Defesa da Energia Alternativa, que reúne 219 deputados federais e 8 senadores. Essa frente foi criada em 2011 e tem o objetivo de promover debates sobre a política de desenvolvimento das energias renováveis, além de aperfeiçoar a legislação, conhecer e divulgar novos métodos de produção de energia, e apoiar as instituições interessadas no desenvolvimento da energia alternativa nacional junto a todos os Poderes, inclusive em questões orçamentárias. É uma frente estratégica para o Rio Grande do Norte porque o estado é promissor, tanto na área da energia eólica, gerada pelos ventos, como na área da energia solar.

 

 

 

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